Direito Internacional Humanitário
"Aqui você encontra novidades e ótimas análises sobre o Direito Internacional Humanitário "
O Direito Internacional Humanitário (DIH) é fundamental para proteger a vida humana, em situações de conflito armado, estabelecendo regras que limitam os meios e métodos de guerra empregados pelos beligerantes. Ele visa minimizar o sofrimento das pessoas que não participam diretamente das hostilidades, como civis, trabalhadores humanitários e combatentes fora de combate, garantindo direitos básicos e assistência humanitária. Além disso, promove a responsabilização por violações e contribui para a manutenção da paz e da segurança internacional, reforçando o respeito aos direitos humanos mesmo em tempos de conflitos armados!
Principais questinamentos sobre o Direito da Guerra:
O que caracteriza um conflito armado no Direito Internacional?
Conflitos armados envolvem disputas entre Estados ou grupos organizados, possuem a presença de hostilidades entre os beligerantes e são regulados por normas específicas para proteger civis e combatentes.
Quais são as principais fontes do Direito Internacional Humanitário?
As Convenções de Genebra, Protocolos Adicionais e o Direito Consuetudinário constituem as principais bases que fundamentam o DIH.
Como o Direito Penal Internacional se aplica em conflitos armados?
Ele responsabiliza indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, assegurando justiça e prevenção.
Qual o papel dos direitos humanos durante os conflitos?
Os direitos humanos garantem proteção mínima a todas as pessoas, mesmo em situações de guerra, complementando o DIH.
Aqui você vai encontrar conteúdos sobre os seguintes temas:
Direito Internacional Humanitário
O Direito Internacional Humanitário é a base que normatiza o comportamento de Estados e pessoas durante o curso dos Conflitos Armados. Seu escopo mais amplo busca proteger civis que não tomem parte das hostilidades e limitar o uso da violência por parte dos Estados.
Direito Internacional Penal
O Direito Internacional Penal tutela os crimes internacionais mais relevantes para a sociedade internacional, também conhecidos como "Core Crimes". Este importante ramo do Direito Internacional tem como fundamento principal a jurisdição do Tribunal Penal Penal Internacional e sua competência material que engloba o crime de genocídio, os crimes contra a humanidade, o crime de guerra e o crime de agressão. O foco do Direito Internacional Penal é a responsabilização penal individual internacional.
A Direito Internacional Cibernético
Mais emergente ramo do Direito Internacional, neste curso você encontrará aspectos de Direito Internacional Geral, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Penal com ações pautadas pela atuação de pessoas e Estados no espaço cibernético e também com a utilização de inteligência artificial.
Quem é o Professor Doutor Alexandre Teixeira:
Doutor em Direito pelo PPG-CEUB; Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval; Especialista em Direito Internacional dos Conflitos Armados, pela UNB/Ruhr University. Professor de Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Penal aplicado ao Ciberespaço da Escola Superior de Defesa do Brasil (ESD), para o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). O Professor Alexandre Teixeira é Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Escola de Magistratura da Justiça Militar da União (ENAJUM). É membro do Comitê Técnico da Academia Brasileira de Direito Internacional. É membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). É autor do Livro: “A Força Cibernética e a Disrupção nos Paradigmas do Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados” (Publicado pela Editora Dialética). É coautor dos livros “Perspectivas do Terrorismo Transnacional Contemporâneo” e “Inteligência Artificial aplicada ao Processo de Tomada de Decisões”. Também é autor de vários artigos publicados, dentre eles “Democracia em Alerta- o Potencial obscuro do Ciberespaço” e “A Guerra do Rio: Perda e Retomada da Ordem Publica sob a Luz do Direito”.
Tese de Doutorado
O professor Alexandre Teixeira sustenta defendeu sua tese em agosto de 2023, na qual sustenta que o uso da inovação tecnológica em conflitos armados tem causado disrupção nos paradigamas de sustentação do direito Internaiconal aplicado aos Conflitos Armados. Neste sentido, para o Professor, existe uma necessidade urgente de revisão das regras de sustentação do Jus Ad Bellum e do Jus In Bello.
Esta tese transformou-se no livro "PODER, DIREITO e TECNOLOGIA", que já vendeu mais de 1000 exemplares e se tornou a base doutrinária de referência sobre a temática, em nível nacional.
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Cursos mais importantes na carreira:
O Professor Alexandre Teixeira é Doutor em Direito, com ênfase em Direito Internacional cibernético; Mestre em Ciências Navais; tem MBA em Gestão de Empresas pela COPPEEAD-UFRJ; é Especialista em Direito Internacional Humanitário pela Ruhr University-Bochum; possui curso de Especialização em Direito Internacional Aplicado ao Ciberespaço, pelo Processo de Haia; e também possui curso de Extensão em Direitos Humanos no Ciberespaço, pela Universidade de Reading-UK.
Experiência Profissional incomparável:
O Professor Alexandre Teixeira serviu nos Fuzileiros Navais do Brasil durante 35 anos. Foi Comandante de Batalhão, Oficial de Estado-Maior e Assessor direto do Ministro da Defesa, como analista de geopolítica do Oriente Médio. Abriu a participação brasileira na Força de Paz da ONU no Líbano, participou de vários gabinetes de crise para resposta à ataques terroristas sofridos pela Missão. Exerceu o cargo de sub-chefe de Inteligência da Força de Paz da ONU no Haiti, onde atuou diretamente nas ações de pacificação do país. Foi membro do gabinete de crise da ONU para resposta ao terremoto de 2010. Participou de Exercício Conjunto de Força de Coalização com os Fuzileiros Navais dos EUA e coordenou a participação do Brasil na Operação de contra-terrorismo “Gallant Phoenix”, no Oriente Médio. Além da notória experiência acadêmica, o Professor Alexandre Teixeira possui uma bagagem profissional diferenciada, que o habilita a atuar com muita autoridade e propriedade nas áreas acadêmicas
Aqui você descobre o diferencial deste professor. Além dos cursos protocolares que a academia exige, o Prof. Alexandre Teixeira possui uma experiência profissional dificíl de ser superada.
Opinião de quem optou pelos nossos cursos:
Uma legião de vencedores que confiaram no nosso método:
Nesta nossa jornada tivemos a oportunidade de ajudar a construir sonhos e realizações daqueles que confiaram na nossa didática e na profundidade dos nossos conteúdos!
Depoimentos reais de alunos que tiveram com a gente. Nomes e fotografias fictícias para a proteção da privacidade dos nossos alunos.
“Gostaria de expressar o quanto a mentoria que tive com o professor Alexandre Peres Teixeira foi transformadora para minha preparação no concurso do Ministério Público Militar, na área de Direito Internacional Humanitário (DIH). O professor Alexandre é autor de obras profundas como Poder, Tecnologia e Direito: a Força Cibernética e a disrupção nos principais paradigmas de sustentação do Direito aplicado aos Conflitos Armados, ele domina os debates atuais sobre sistemas autônomos e guerra cibernética dando entrevistas nos principais jornais. Graças ao apoio dele, hoje me sinto segura com sua preparação completa na área de DIH. Super recomendo de olhos fechados o professor pela expertise acadêmica, didática de excelência e acompanhamento dos alunos“.
“Gostaria de agradecer ao Professor Alexandre por todo o conhecimento transmitido através da mentoria, dentre outros cursos ministrados, em Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Penal. Além da relevância dos temas para os concursos do Ministério Público Militar e da Magistratura Militar, percebo hoje também como os assuntos ensinados me ajudam a melhor compreender os conflitos internacionais da atualidade."
"Venho expressar minha gratidão ao professor Alexandre Teixeira que foi fundamental na minha aprovação no último concurso do MPM. Os temas de DIH, DIDH e direito penal internacional, praticamente não são ministramos nas faculdades, então o trabalho dele foi nos ensinar do zero até a aprovação. Além do seu conhecimento prático, em razão da sua jornada profissional como militar, possui um conhecimento teórico profundo e habilidade de passar todo esse conhecimento. Sem as suas aulas eu não teria conseguido ir bem em todas as fases do concurso."
“Gostaria de agradecer ao Professor Alexandre por todo o conhecimento transmitido através da mentoria, dentre outros cursos ministrados, em Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Penal. Além da relevância dos temas para os concursos do Ministério Público Militar e da Magistratura Militar, percebo hoje também como os assuntos ensinados me ajudam a melhor compreender os conflitos internacionais da atualidade.“
“Parabéns pela inovação e excelência do Curso e do Mestre.”
“Aulas excelentes. Ótima didática e aprofundamento. Realmente, vale a pena realizar o curso. Estou muito satisfeita“
“Excelente didática do professor! Preocupação com o aprendizado do aluno! Ótimo curso!"
“Sensacional! Conteúdo incrível e completíssimo!"
“Professor expert no assunto e com vasta experiência profissional na aérea. Top!“
Curso Completo de Direito da Guerra para Concursos
19 módulos- 77 aulas – 62 horas/aula
2 Módulos Grátis
E-book de Exercícios Grátis -60 Estudos de Casos Reais
Módulo I – Capítulo 1 – Seção I - Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha (casos 1 e 2)
1- Caso 1 - Princípio da Humanidade
2- Caso 2- “Proteção Armada” – O Princípio da Neutralidade
Módulo 2 - Seção II- Proibição de Represálias (casos 3 a 6)
3- Caso 3- Conflito Armado Internacional / Morte de Prisioneiros
4- Caso 4- Prisioneiros de Guerra
5- Caso 5- Foças de Ocupação / Segurança
6- Caso 6- Distúrbios Internos / Conduta no Ataque
Módulo 3 - Capítulo 2 - Seção I- Proteção Tratamento e Cuidado (casos 7 a 9
7- Caso 7-Tratamento Igualitário de Doentes
8- Caso 8-Repatriação de Unidades Médicas Neutras
9- Caso 9-O Direito de se Manter em Silêncio / Crime de Guerra
Módulo 4 - Seção II- O Papel e a Proteção do Pessoal e das Unidades médicas (casos 10 a 13)
10- Caso 10- Zona de Combate / Resgate de Feridos
11- Caso 11- Território de um Estado Soberano / Autoridades Médicas
12- Caso 12- Guerra Naval / Navio-Hospital Militar
13- Caso 13- Navio Hospital / Instruções
Módulo 5- Seção III- Emblemas e Sinais (casos 14 a 16)
14- Casos de 14- Território Ocupado / Mau uso do Emblema
15- Caso 15-Direito Internacional / Lei Nacional
16- Caso 16-Emblema de Proteção e Camuflagem
Módulo 6 - Capítulo 3- Seção I- Conduta de Combatentes (casos 17 e 18)
17- Caso 17- - Ardis de Guerra e Perfídia
18- Caso 18- Suspensão das Hostilidades (Trégua) e Perfídia
Módulo 7 - Seção II – Status, Proteção e Tratamento de Prisioneiro de Guerra (casos 19 a 23)
19- Caso 19- Obrigação de Trabalhar
20- Caso 20- Prisioneiro de Guerra / Assistência Religiosa
21- Caso 21 – Espionagem
22- Caso 22- Contingente de Tropas da ONU e o Direito de Genebra
23- Caso 23 – Potência Detentora Neutra
Módulo 8 -Seção III- Disciplina (caso 24)
24- Caso 24 – Pena de Morte
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Curso Intensivo sobre Uso da Força - "Da Guerra Justa a Carta da ONU"
2 Módulos - 24 aulas – 35 horas/aula
Módulo Bônus sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI) e sua Competência Material
Módulo I – Conceitos Fundamentais do Direito Internacional
Aula 1 - Do Direito Internacional Clássico ao Moderno (Visão Geral)
Aula 2- Direito Internacional Público: Definição, Conceito e Âmbito
Aula 3 - Atores e Sujeitos de Direito Internacional
Aula 4 - Fontes do DI - Parte 1
Aula 5 - Fontes do DI - Parte 2 e Hieraquia das Fontes (jus cogens e erga omnes)
Aula 6 - Codificação do DI
Aula 7 - Direito Internacional versus Direito Interno
Aula 8 - Princípios do DIPub
Aula 9 - A Carta da ONU
Aula 10 - Uso da Força no DI - Parte 1
Aula 11 - Uso da Força - Parte 2
Aula 12 - Uso da Força no DI - Parte 3
Aula 13 - Uso da Força no DI - Parte 4
Aula 14 - Uso da Força no DI - Parte 5
Aula 15 - Uso da Força no DI - Parte 6
Aula 16 - O Conselho de Segurança da ONU - Parte 1
Aula 17 - O Conselho de Segurança da ONU - Parte 2
Aula 18 - O Conselho de Segurança da ONU - Parte 3
Módulo 2 - Noções de Direito Internacional Penal
Aula 1- Aspectos Históricos do DIP e TPI
Aula 2 - Reponsabilização - Genocídio e Crime Contra a Humanidade
Aula 3 - Crime de Guerra e Crime de Agressão
Aula 4 - Temas gerais
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